Quais são os descontos obrigatórios na folha e como conferir (INSS, IRRF, sindicato)?

IAContábil : Quais são os descontos obrigatórios na folha e como conferir (INSS, IRRF, sindicato)?

Os descontos obrigatórios na folha de pagamento no Brasil são previstos pela legislação e incluem o INSS, IRRF e, em alguns casos, o contribuição sindical. A seguir, explico cada um desses descontos e como você pode conferi-los corretamente na folha de pagamento.

1. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

O INSS é o desconto previdenciário, obrigatório para todos os trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O valor descontado é destinado à Previdência Social e garante direitos como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

Como calcular o INSS:

Desde 2020, o INSS utiliza uma tabela progressiva, em que as alíquotas variam de acordo com a faixa salarial do trabalhador. O desconto é feito sobre o salário bruto, e as alíquotas variam entre 7,5% e 14%, conforme abaixo:

Até R$ 1.320,00: 7,5%
De R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29: 9%
De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94: 12%
De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49: 14%

Exemplo de cálculo:

Salário bruto: R$ 3.000,00.
A primeira faixa (7,5%) é aplicada sobre R$ 1.320,00: R$ 1.320,00 x 7,5% = R$ 99,00.
A segunda faixa (9%) é aplicada sobre o valor excedente até R$ 2.571,29: (2.571,29 - 1.320,00) x 9% = R$ 112,39.
A terceira faixa (12%) é aplicada sobre o valor excedente até R$ 3.000,00: (3.000,00 - 2.571,29) x 12% = R$ 51,46.
Total do desconto: R$ 99,00 + R$ 112,39 + R$ 51,46 = R$ 262,85.

Como conferir:

Verifique na sua folha o valor bruto do salário.
Use a tabela progressiva e aplique as alíquotas nas faixas correspondentes ao seu salário.
Compare o resultado com o valor descontado na folha para garantir que está correto.

2. IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte)

O IRRF é o imposto que incide sobre o salário bruto de trabalhadores que recebem acima de um valor mínimo. A base de cálculo do IRRF é o salário bruto subtraído do desconto do INSS e de dependentes, caso o trabalhador tenha.

Tabela de alíquotas do IRRF (2024):

Até R$ 2.112,00: isento
De R$ 2.112,01 até R$ 2.826,65: 7,5%
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
Acima de R$ 4.664,68: 27,5%

Exemplo de cálculo:

Salário bruto: R$ 4.500,00.
Desconto do INSS: R$ 383,25.
Base de cálculo: R$ 4.500,00 - R$ 383,25 = R$ 4.116,75.
Para essa faixa (22,5%), o cálculo será: (4.116,75 - 3.751,05) x 22,5% = R$ 82,99.
Há uma dedução fixa de R$ 636,13, então: R$ 82,99 + R$ 636,13 = R$ 719,12.
Total do IRRF: R$ 719,12.

Como conferir:

Subtraia o valor do INSS do salário bruto para encontrar a base de cálculo do IRRF.
Verifique a tabela progressiva e aplique a alíquota correta.
Deduzir os dependentes, se aplicável (R$ 189,59 por dependente).
Compare o valor calculado com o descontado na folha.

3. Contribuição Sindical

A contribuição sindical, que antes era obrigatória, tornou-se opcional após a reforma trabalhista de 2017. No entanto, alguns trabalhadores ainda optam por contribuir para o sindicato da sua categoria. Esse valor é equivalente a um dia de trabalho (1/30 do salário) e é descontado uma vez ao ano, normalmente no mês de março.

Como calcular:

Contribuição sindical = salário bruto ÷ 30

Exemplo:

Salário bruto: R$ 2.400,00.
Contribuição sindical: R$ 2.400 ÷ 30 = R$ 80,00.

Como conferir:

Verifique se houve o consentimento por escrito para o desconto sindical.
Caso seja descontado, confirme se o valor corresponde a 1/30 do salário.

Resumo dos Descontos Obrigatórios:

INSS: Aplicado sobre o salário bruto, conforme a tabela progressiva.
IRRF: Incide sobre o salário bruto menos o INSS e, se aplicável, dependentes.
Contribuição Sindical: Opcional, corresponde a 1/30 do salário bruto (se autorizada).

Perguntas de Revisão:

Como é calculado o desconto de INSS com base no salário bruto?
O que é a base de cálculo para o IRRF e como ela é ajustada com o INSS e dependentes?
A contribuição sindical é obrigatória ou opcional após a reforma trabalhista?
Como as alíquotas progressivas do INSS variam de acordo com as faixas salariais?
Quais são os valores dedutíveis por dependente no cálculo do IRRF?

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