Created by Cirrus on out. 04, 2024
As **despesas dedutíveis** no **Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)** são aquelas que podem ser subtraídas da base de cálculo do imposto, reduzindo assim o valor a ser pago. Abaixo estão as principais despesas que podem ser deduzidas no IRPF:
### 1. **Despesas com Educação**
- **Educação Formal**: Despesas com educação de dependentes e do próprio contribuinte, como:
- Escolas de educação infantil.
- Ensino fundamental, médio e superior.
- Cursos técnicos e profissionalizantes.
- **Limites**: Existe um limite máximo para dedução por ano, que pode variar de acordo com a legislação vigente.
### 2. **Despesas Médicas**
- **Saúde**: Todas as despesas relacionadas à saúde são dedutíveis, sem limite, desde que sejam comprovadas por meio de recibos e notas fiscais, incluindo:
- Consultas médicas e psicológicas.
- Exames e procedimentos médicos.
- Internações hospitalares.
- Despesas com medicamentos, desde que prescritos.
### 3. **Despesas com Dependentes**
- **Dependentes**: O contribuinte pode deduzir um valor fixo por dependente declarado na declaração de IRPF. Dependentes incluem filhos, cônjuges, pais e outros que dependem economicamente do contribuinte.
### 4. **Contribuições à Previdência Social**
- **INSS**: As contribuições pagas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são dedutíveis, incluindo as contribuições de trabalho autônomo.
### 5. **Despesas com Pensão Alimentícia**
- **Pensão Judicial**: Valores pagos a título de pensão alimentícia judicialmente homologada podem ser deduzidos.
### 6. **Despesas com Livro-caixa**
- **Profissionais Autônomos**: Profissionais autônomos que utilizam o livro-caixa podem deduzir as despesas relacionadas ao exercício de sua atividade profissional, como:
- Materiais utilizados.
- Aluguel de espaço de trabalho.
- Contas de água e luz proporcionais.
### 7. **Despesas com Pagamentos de Previdência Privada**
- **Previdência Privada**: Contribuições para planos de previdência privada (PGBL e VGBL) podem ser deduzidas até um limite de 12% da renda tributável.
### 8. **Despesas com Doações**
- **Doações a Entidades**: Doações feitas a instituições sem fins lucrativos e fundos de incentivo à cultura, esporte, entre outros, podem ser deduzidas, respeitando os limites estabelecidos pela legislação.
### 9. **Despesas de Moradia (Limitadas)**
- **Aluguel**: Embora o aluguel em si não seja dedutível, despesas relacionadas a imóveis que geram renda, como imóveis alugados, podem ter certas deduções aplicáveis.
### **Conclusão**
As despesas dedutíveis no IRPF são uma forma de reduzir a base de cálculo do imposto e, consequentemente, o valor a ser pago. É importante manter os comprovantes de todas as despesas que você pretende deduzir e estar ciente dos limites e regras estabelecidos pela legislação vigente.
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### Perguntas para revisão e entendimento:
1. Quais despesas relacionadas à educação podem ser deduzidas no IRPF?
2. Existe um limite para a dedução de despesas médicas?
3. Como as despesas com dependentes influenciam a declaração do IRPF?
4. Quais contribuições são dedutíveis no imposto de renda?
5. Como funcionam as deduções para profissionais autônomos no IRPF?
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